Esse novo gabinete de quatro partidos foi formado na semana passada pelo político de extrema-direita anti-imigração Geert Wilders. Com o apoio do partido liberal VVD do ex-primeiro-ministro Mark Rutte, do novo partido dos agricultores BBB e do novo partido cívico NSC, ele indicou o ex-diretor dos serviços de inteligência Dick Schoof para primeiro-ministro.
Uma das primeiras intenções do governo é declarar na Holanda uma crise de asilo e suspender por dois anos o processamento de novos pedidos de asilo de imigrantes e refugiados. De acordo com a diretiva europeia de asilo, a suspensão do processamento de pedidos de asilo não é permitida.
No acordo de governo do PVV, VVD, NSC e BBB está previsto que será aprovada imediatamente uma Lei Temporária de Crise de Asilo, “com medidas emergenciais para combater a entrada aguda de requerentes de asilo e a crise de acolhimento para o futuro próximo.” Um dos pontos dessa lei temporária, que deverá vigorar por um máximo de dois anos, é a suspensão do processamento dos pedidos de asilo.
Para declarar uma crise de asilo, a Holanda deve apresentar um pedido bem fundamentado à Comissão Europeia. Os comissários de Bruxelas avaliarão tal pedido, escreve a Comissária Europeia para Migração Ylva Johansson. A Holanda deve primeiro mostrar que fez o suficiente para organizar a cadeia de processamento de asilo antes de poder declarar uma crise, escreve Johansson em resposta às perguntas da ex-parlamentar europeia Sophie in ’t Veld.
A nova coalizão de direita em Haia pretende seguir nos próximos anos uma linha menos pró-UE. O líder do partido Wilders já defendeu no passado um Nexit, a saída da Holanda da UE. Isso agora foi atenuado para um 'opt-out', uma posição de exceção para o acolhimento de requerentes de asilo. Também está claro que a Holanda pretende alinhar-se mais nos próximos anos à linha anti-UE do primeiro-ministro húngaro Orbán.
Se a Holanda não seguir as regras europeias e declarar uma crise de asilo sem a autorização da Comissão Europeia, a Comissão pode intervir via um chamado procedimento de infração. Um aviso para que a Holanda cumpra as regras europeias é o primeiro passo em um procedimento como esse, que poderia eventualmente levar a um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia.