A Comissão Europeia quer reter 7,5 bilhões de euros do grande fundo de recuperação do coronavírus destinados à Hungria porque o país não está cumprindo as regras e regulamentos europeus. Esta é a primeira vez que a Comissão Europeia realmente aplica o sistema de sanções do estado de direito.
Sexta-feira passada, o Parlamento Europeu afirmou em uma resolução que a Hungria “não pode mais ser chamada de democracia”. A eurodeputada Tineke Strik (GroenLinks) deseja que outros fundos da UE também sejam retidos, como os fundos agrícolas, para pressionar a Hungria. Strik ressalta que o abuso e a fraude húngaros com fundos agrícolas já foram comprovados nos últimos anos.
A linha anti-UE do governo nacionalista húngaro do primeiro-ministro Viktor Orbán tem sido há anos uma pedra no sapato nos círculos da UE, mas até agora os líderes europeus evitavam impor multas.
Mas agora que a Hungria rejeita a linha pró-Ucrânia e anti-Rússia dos países da UE, Bruxelas também se cansou. A Hungria decidiu no início deste mês comprar mais petróleo russo.
Os 7,5 bilhões retidos correspondem a cerca de metade do dinheiro húngaro no fundo de recuperação de toda a UE. Num esforço para dissipar os receios de Bruxelas, Budapeste anunciou no sábado – no último momento – que pretende combater a corrupção.
Na próxima semana, os líderes governamentais da UE ainda precisam aprovar a multa imposta, e a Hungria tem seis semanas para recuar.
O conflito entre a Hungria, uma das maiores beneficiárias líquidas do bloco, e a UE tem crescido constantemente desde que o partido Fidesz, de Orbán, assumiu o poder em 2010.
O maior partido do governo é acusado de humilhar as instituições democráticas do país, restringir a liberdade da mídia, fraudar subsídios da UE e violar os direitos das minorias — algo que Budapeste nega.