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Hoekstra não elimina multa ambiental sobre importação de fertilizantes

Iede de VriesIede de Vries
A Comissão Europeia não quer suspender a taxa de carbono CBAM sobre fertilizantes importados. Ao mesmo tempo, Bruxelas propõe reduzir temporariamente algumas tarifas de importação já estabelecidas para limitar um pouco os custos para agricultores e produtores de alimentos.
Hoekstra mantém multa ambiental para importação de fertilizantes e outras mercadorias poluentes.

O comissário climático da UE, Wopke Hoekstra, mantém o mecanismo que vincula um preço de carbono às mercadorias e matérias-primas importadas para a União Europeia. Isso vale não só para plásticos, metais e alumínio, eletricidade e cimento, mas também para muitos produtos químicos. 

Esse sistema deve garantir que os produtos importados cumpram regras climáticas semelhantes às que valem para os produtores europeus: o chamado espelhamento. Hoekstra ressaltou que a taxa CBAM não é tanto uma tarifa comercial, mas principalmente um imposto ambiental sobre a importação de substâncias prejudiciais ao meio ambiente.

Segundo a Comissão Europeia, esse mecanismo deve criar um campo de atuação equilibrado para empresas dentro e fora da UE. Os importadores são, assim, submetidos às mesmas normas climáticas que os produtores na UE. Além disso, parece que os agricultores europeus compraram grandes quantidades de produtos químicos nos últimos meses do ano passado.

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Desde a implementação do sistema CBAM, vários países da UE solicitaram, após protestos do lobby agrícola, a exclusão do fertilizante desse sistema. Eles temem que a medida possa aumentar os custos para os agricultores. 

A Comissão Europeia rejeitou esse pedido. Segundo Bruxelas, suspender o sistema geraria nova incerteza para o setor europeu de fertilizantes e para as empresas que consideram investimentos. Para incentivar o desenvolvimento de uma indústria completa de fertilizantes nos países da UE, é desejável frear as importações, argumenta-se.

No entanto, a Comissão reconhece que existem preocupações quanto ao aumento dos custos de importação. Por isso, Bruxelas quer adotar outras medidas (comerciais) para reduzir a pressão nos preços. Uma dessas medidas é suspender temporariamente as tarifas restantes sobre certas matérias-primas para fertilizantes. Isso inclui, entre outros, amônia, ureia e alguns outros produtos.

Porém, essa suspensão das taxas não se aplica às matérias-primas importadas da Rússia e da Bielorrússia, de onde vem justamente grande parte dos fertilizantes importados. Com essa ação, a Comissão deseja compensar parcialmente os efeitos do mecanismo climático. Segundo Bruxelas, isso pode ajudar a limitar os custos para a agricultura e a indústria.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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