A presidência tcheca da União Europeia considera que devem ser estabelecidas regras flexibilizadas o mais rapidamente possível para a aprovação de novas técnicas de OGM na agricultura e horticultura. Outros países da UE têm pressionado por isso há tempos.
Segundo o ministro Zdenek Nekula, a legislação atual não afeta apenas os agricultores, mas também leva à saída de cientistas brilhantes da UE. A mudança climática, a insegurança alimentar e as faltas sazonais tornam necessário flexibilizar a regulamentação vigente para tecnologias de alimentos e sementes geneticamente modificados na UE, disse o ministro Zdenek Nekula na sexta-feira em Praga.
Nekula afirmou que as chamadas novas técnicas genômicas podem ajudar a tornar as culturas mais resistentes à seca, geadas, doenças e pragas. “Precisamos de regras modernas”, disse ele, enquanto qualificava as normas atuais sobre OGM como uma “restrição”.
Por sua vez, o comissário da Agricultura Janusz Wojciechowski ressaltou que sua nova proposta sobre edição genética de alimentos será anunciada no segundo trimestre de 2023. E isso só acontecerá após uma análise rigorosa dos perigos para a saúde humana, o meio ambiente e também levando em conta os interesses do setor agrícola, acrescentou.
“Devemos agir com cautela. Não podemos correr riscos para a saúde pública e o meio ambiente”, disse ele. “Precisamos encontrar um equilíbrio”, afirmou Wojciechowski, acrescentando que a agricultura biológica deve ser protegida contra possíveis consequências da autorização de novas mutações.
A legislação atual exige uma autorização para a comercialização de todos os alimentos geneticamente modificados, após avaliação dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Segundo um estudo recente da Comissão Europeia, o regulamento vigente não é adequado para avaliar as novas técnicas genômicas.
Grupos ambientais temem que uma revisão das regras possa significar uma redução da avaliação de riscos ou até a desistência da exigência de que essas modificações constem nos rótulos.