Os ministros do meio ambiente dos 27 países da UE aprovam uma proibição da importação de produtos alimentares provenientes de países com desmatamento. A importação de soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café será proibida a partir de 2030 se seu cultivo e produção contribuírem para o desmatamento.
A proibição não se refere apenas ao desmatamento, mas também à “degradação florestal” e à “transformação estrutural de florestas virgens”.
Os ministros confirmam assim uma proposta anterior similar da Comissão Europeia. O compromisso agora adotado pelos países da UE também permite impedir produtos derivados, como couro, chocolate e móveis, provenientes de áreas naturais ameaçadas.
Os ministros do Meio Ambiente também querem requisitos específicos para a soja na alimentação animal. Sobre esses dois últimos compromissos, os países da UE ainda precisam chegar a um acordo com o Parlamento Europeu.
O consumo europeu é responsável por 16% do desmatamento mundial, tornando a UE o segundo maior destruídor de florestas tropicais, depois da China e à frente da Índia e dos Estados Unidos.
Na prática, os importadores terão que ser capazes de indicar onde, como e com quais matérias-primas os produtos importados foram produzidos. A rastreabilidade deverá ser comprovada às autoridades da UE usando geo-localizações e imagens de satélite. Isso também deverá valer para a origem das culturas, segundo a intenção.
O nível necessário de verificação foi desenvolvido pela França. Segundo Paris, a proposta original foi também “significativamente reforçada” ao levar em consideração os direitos humanos e os interesses dos povos indígenas e pequenos produtores.
Organizações ambientais denunciaram “deficiências” no acordo, porque outros produtos importantes, como milho, carne suína e aves, não foram incluídos na nova proibição.
A organização americana Fern recebeu com satisfação a inclusão dos direitos dos povos indígenas “no papel”, mas teme que essa proteção “não será respeitada” devido à falta de fiscalização suficiente.