O Parlamento polonês adia provisoriamente a tramitação de uma lei mais rigorosa de proteção animal. A Comissão de Agricultura cancelou inesperadamente na terça-feira a discussão da controversa nova lei de bem-estar animal. Também a sessão plenária parlamentar prevista para quarta-feira sobre o tema foi cancelada.
As organizações agrícolas polonesas, por isso, também desistiram dos bloqueios viários planejados para hoje diante dos prédios do governo em Varsóvia. Elas esperam que esse adiamento seja o começo do recuo.
As autoridades polonesas ainda não deram explicação para o adiamento. É possível que esteja relacionado aos protestos simultâneos no parlamento contra uma nova lei antiaborto. Também estão em vigor na Polônia medidas antipandemia cada vez mais rigorosas.
O projeto de lei gerou nas últimas meses grandes manifestações em cidades e vilarejos no vasto interior polonês. Os agricultores poloneses acusam os políticos do PiS de uma “surpresa” (porque nunca falaram antes sobre a medida) e de “impor à força” (pois políticos do PiS que hesitaram foram demitidos e substituídos).
Um deputado polonês disse ontem que o projeto “irá para o congelador”, mas ainda não está claro se isso se refere à lei toda ou apenas às dezenas de emendas do Senado polonês. Um porta-voz do partido governista PiS afirmou que o premier Kaczyński mantém o compromisso com a nova lei de proteção animal.
A nova lei de bem-estar animal proibiria o abate sem atordoamento, a criação de visons, e a manutenção de porcos e galinhas em gaiolas. A nova lei acabaria com a grande exportação polonesa de aves halal para países do Oriente Médio. Mas o Senado enfraqueceu bastante o projeto com dezenas de emendas.
Essas emendas significam que a proibição do abate ritual não valerá para o setor avícola (muito expressivo no interior), que outras proibições só começarão a valer em 2,5 anos, e a proibição da criação de visons só em cinco anos.
Não está claro se o Parlamento polonês aceitará tais concessões ou se estas foram “pré-cozidas” por políticos do PiS como forma de recuo velado. Isso também aconteceu há sete anos, com uma anterior lei polonesa mais rigorosa de proteção animal.