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Sem acordo na OMC sobre combate às flutuações dos preços dos alimentos

Iede de VriesIede de Vries

A conferência de cúpula da Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou uma declaração final, mas com poucos resultados concretos.

A declaração final obriga todos os países a “tomar medidas para tornar a produção e o comércio agrícola mais previsíveis e, assim, diminuir as flutuações de preços”. Contudo, a forma como isso será alcançado será decidida posteriormente em reuniões subsequentes da OMC.

A reunião anual da OMC ameaçava inicialmente fracassar completamente e teve que ser prolongada por dois dias. Em determinado momento, uma série de exigências da Índia — que se vê como defensora dos agricultores e pescadores pobres e dos países em desenvolvimento — parecia paralisar totalmente as negociações, mas um compromisso foi finalmente alcançado, segundo fontes do comércio.

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Na OMC, todas as decisões são tomadas por unanimidade, o que na prática dá a cada país poder de veto. Pela primeira vez em três anos, devido à pandemia de covid-19, mais de cem ministros do comércio se reuniram presencialmente. Sob o ex-presidente Trump, nos Estados Unidos, a OMC teve pouca influência porque os EUA agiam de forma unilateral e recusavam acordos internacionais. 

Um resultado concreto na área agrícola é que os países da OMC concordaram, após três anos de negociações, em levantar as restrições à compra de ajuda alimentar humanitária pelo Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA).

Também foi decidido abolir subsídios pesqueiros prejudiciais, após vinte anos de negociações. O acordo para limitar os subsídios à pesca é apenas o segundo acordo multilateral na história de 27 anos da OMC e é muito mais ambicioso que o primeiro, que visava a reduzir a burocracia.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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