Os Estados-membros da UE concordaram na terça-feira em flexibilizar os requisitos mais ecológicos da Política Agrícola Comum (PAC), numa nova tentativa de acalmar meses de protestos dos agricultores. Isso diz respeito principalmente ao cumprimento das exigências para poderem se candidatar aos subsídios agrícolas europeus.
Bruxelas enfrentou na terça-feira, pela terceira vez em dois meses, agricultores em protesto com algumas centenas de tratores, causando novamente um caos no trânsito. A polícia declarou que usou gás lacrimogêneo e canhões de água contra agricultores que os atacaram com ovos e coquetéis molotov. Houve vários feridos.
A flexibilização das regras foi aprovada por uma comissão especial de ministros da Agricultura, sem qualquer alteração. Os ministros esperam que, com um procedimento acelerado, a flexibilização possa entrar em vigor já este ano. A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu também deseja aplicar este procedimento acelerado, mas ainda será necessário uma votação plenária. Isso poderá ocorrer na semana de 22 de abril, na última sessão plenária deste Parlamento Europeu.
Na prática, com a flexibilização proposta, quatro restrições ambientais estabelecidas em 2022 na agricultura serão novamente suspensas, como a obrigatoriedade de pousio e a rotação de culturas. Devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, essas restrições já foram temporariamente suspensas em 2023 e 2024. Para removê-las completamente da política da PAC, um extenso processo jurídico precisa ser conduzido. Por isso, é esperado que essa tramitação efetiva seja deixada para o novo Parlamento Europeu (após junho de 2024) e para a nova Comissão Europeia (a partir de 2025).
O vice-primeiro-ministro belga David Clarinval afirmou que a revisão tem como objetivo reduzir a burocracia administrativa e dar mais flexibilidade aos agricultores, enquanto “se mantém um alto nível de ambição ambiental”. Essa afirmação foi rejeitada por grupos ambientais, que veem a flexibilização das regras do Green Deal como um grande retrocesso.
O ministro francês da Agricultura, Marc Fresneau, saudou a medida como um passo “na direção certa”. E a poderosa associação europeia de agricultores Copa-Cogeca declarou que a aprovação pelos Estados-membros envia um “sinal positivo” e pede aos legisladores da UE que sigam esse exemplo.
O ministro alemão da Agricultura, Cem Özdemir, afirmou que as mudanças representam um passo atrás – para a época antes de a UE priorizar a proteção ambiental. “Não obteremos melhores resultados usando receitas antigas”, alertou Özdemir.