O líder separatista catalão e ex-presidente Carles Puigdemont e seu ex-ministro Toni Comín poderão assumir seus assentos no Parlamento Europeu.
Provavelmente, eles serão ainda instalados como eurodeputados admitidos na sessão plenária de janeiro. Ontem, receberam em Bruxelas e Estrasburgo passes de acesso aos prédios da UE.
Puigdemont e Comín vivem exilados na Bélgica desde o referendo de independência da Catalunha, cancelado por Madri em 2017. Ambos foram eleitos membros do Parlamento Europeu em maio. Porém, até agora, houve uma proibição de eles adentrarem o Parlamento Europeu por insistência da Espanha. A Espanha sustentava que Puigdemont e Comín não podiam ser eurodeputados porque não haviam viajado a Madri para jurar a Constituição espanhola.
Essa exigência adicional da Espanha foi agora invalidada pelo Tribunal de Justiça Europeu em Luxemburgo, após o que o Parlamento Europeu suspendeu a proibição contra Puigdemont e Comín na quinta-feira. Os dois não perderam tempo e foram na sexta-feira imediatamente ao prédio do Parlamento em Bruxelas, onde receberam um passe de acesso provisório para tratar de algumas questões administrativas.
O ex-vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras, detido na Espanha, também foi impedido por Madri de assumir seu assento no Parlamento da UE. O tribunal da UE decidiu na quinta-feira que ele tinha imunidade por ter sido eleito e deveria ter sido libertado da detenção provisória em junho para poder viajar ao Parlamento em Estrasburgo. Segundo o tribunal, deputados eleitos têm o direito de comparecer à sessão de abertura “independentemente de terem cumprido formalidades exigidas pela legislação nacional”.
A Espanha solicitou que a Bélgica entregasse Puigdemont e Comín. O tribunal em Bruxelas adiou a audiência sobre o assunto, aguardando, inclusive, o parecer dos juízes europeus. Para os dois líderes catalães no exterior, a decisão do tribunal europeu já teve efeitos imediatos. O processo agora terá que ser reavaliado pela justiça.