No entanto, deve haver indícios concretos, por exemplo, de organizações de consumidores ou denunciantes. Nesse caso, não será mais possível comercializar tais produtos, nem mesmo para vendas online.
Os fabricantes de produtos proibidos deverão retirar seus produtos do mercado interno e doá-los, reciclá-los ou destruí-los. Empresas que não cumprirem as regras podem ser multadas. As mercadorias poderão ser liberadas caso a empresa importadora elimine o trabalho forçado em sua cadeia de fornecedores.
O Parlamento Europeu aprovou nesta semana um regulamento que proíbe a venda, importação e exportação de mercadorias produzidas com trabalho forçado. Trata-se sobretudo de produtos provenientes de fora da UE, como roupas feitas por crianças.
Cabe a denunciantes, organizações não governamentais e governos parceiros indicar quais produtos são suspeitos e, portanto, podem ser investigados. Com evidências suficientes, uma investigação será iniciada.
A eurodeputada holandesa Samira Rafaela (D66) é coautora da proposta. Ela afirma que é um dia histórico e se mostra satisfeita com o regulamento aprovado. "Aprovamos uma legislação inovadora para combater o trabalho forçado globalmente.
Esse regulamento promove a cooperação europeia e internacional, transfere o poder dos exploradores para consumidores e trabalhadores, e oferece possibilidades de reparação para as vítimas", diz Rafaela.