O Parlamento Europeu aprovou uma alteração nas regras europeias do IVA que permite aos Países Baixos reduzir o IVA sobre legumes e frutas. Anteriormente, o governo considerava isso impossível devido às regras da UE que o impediriam. Agora, os procedimentos foram ajustados, e a Polônia já aboliu temporariamente o IVA sobre alimentos.
O Partido pelos Animais repete seu apelo ao governo holandês para agora reduzir o IVA sobre legumes e frutas para 0%. “Esta decisão chega numa ótima hora, já que os preços de muitos produtos subiram rapidamente. Este é o momento ideal para baixar o IVA sobre legumes e frutas e tornar esses produtos mais acessíveis ao consumidor”, disse a deputada Eva van Esch.
Já em 2015, o Partido pelos Animais pressionava na Câmara dos Deputados por uma isenção de IVA para legumes e frutas. Naquele momento, a isenção ainda era impedida pelas regras de Bruxelas.
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A eurodeputada Anja Hazekamp (PvdD) insistiu várias vezes em Bruxelas pela liberdade dos países da UE de tornar produtos saudáveis e sustentáveis mais acessíveis. Em outubro do ano passado, por iniciativa de Hazekamp, o Parlamento Europeu fez um apelo para viabilizar essas isenções. A escolha alimentar mais saudável e sustentável também deveria ser a escolha mais barata, disse ela.
A Comissão Europeia e os países da UE negociavam desde 2018 uma alteração nas regras europeias, chegando a um acordo em dezembro passado. Nesta quarta-feira, o Parlamento Europeu aprovou definitivamente a mudança nas regras do IVA.