O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acredita que pequenas propriedades agrícolas devem ser mais beneficiadas pelos fundos agrícolas europeus. Timmermans pretende transferir os subsídios para a agricultura e áreas rurais dos grandes grupos agroindustriais para um apoio direto à renda dos agricultores individuais.
Em 20 de maio, ele publicará o tão esperado Pacto Verde, incluindo seus planos para tornar a agricultura e a pecuária na Europa mais sustentáveis, com, entre outras medidas, uma proibição mais rigorosa de pesticidas químicos e regras contra transportes excessivos de animais.
Em videoconferência com a comissão de agricultura do Parlamento Europeu, Timmermans afirmou na quinta-feira que segurança alimentar e biodiversidade também estarão na agenda do dia 20 de maio. Ambos fazem parte da estratégia de crescimento para tornar a Europa neutra em carbono até 2050. A apresentação da chamada estratégia ‘da fazenda à mesa’ sofreu atrasos nos últimos meses devido à crise do coronavírus.
Segundo o comissário europeu holandês, muitos agricultores estão no caminho certo, mas precisam ser apoiados na “inevitável transição”, disse Timmermans. “Quanto mais cedo, menos doloroso.” Timmermans destacou a importância de conciliar a proteção ambiental com a produção alimentar.
Ele refutou a ideia de que esses dois conceitos são opostos. O uso diferente de pesticidas não é apenas benéfico para o ambiente, mas também para a saúde pública, não só dos moradores locais, mas também dos próprios agricultores.
Timmermans vê enormes oportunidades para o setor agrícola. Após a crise da pandemia da Covid-19, os europeus passaram a levar a alimentação e a saúde mais a sério, adotando estilos de vida e hábitos alimentares diferentes. Segundo sua avaliação, os consumidores podem estar dispostos a pagar mais por alimentos regionais.
Quanto dinheiro o Fundo Agrícola e o novo fundo europeu de recuperação da pandemia destinarão à agricultura ainda está em discussão, segundo Timmermans. Atualmente, quase um terço dos gastos da UE vai para subsídios da Política Agrícola Comum (PAC), dos quais um terço beneficia grandes multinacionais do setor alimentício.
Os 27 comissários da UE estão atualmente trabalhando na reorganização de todos os orçamentos da UE para liberar centenas de bilhões de euros para a recuperação econômica após o período pandêmico. A Comissão Europeia deve anunciar nos próximos dias novas regras para auxílios estatais em situações de emergência, permitindo que governos nacionais infundam bilhões em empresas em dificuldades.
Nas declarações de Timmermans, ficou claro que a Comissão Europeia vai integrar decisões sobre política climática, Pacto Verde, orçamento plurianual, subsídios agrícolas, F2F (“farm to fork”) e alimentação. Critérios do Pacto Verde poderão fazer parte das condições que uma empresa deve cumprir para ter acesso a recursos do enorme fundo de recuperação da pandemia. O comissário polonês da Agricultura, Janusz Wojciechowski, esteve sob forte pressão na comissão de agricultura do Parlamento Europeu nas últimas semanas para obter mais fundos para o setor agrícola. Com seu Pacto Verde, Timmermans pretende deslocar o debate sobre subsídios de anos focados em mais ou menos para um foco em diferente.