Holanda vai ao Tribunal de Justiça Europeu para contestar a proibição da pesca por pulsos. Segundo a ministra Schouten (LNV), a UE cometeu várias falhas ao implementar a proibição. Um processo jurídico no tribunal levará anos e, até lá, os pescadores por pulso terão que respeitar a proibição.
O equipamento de pesca por pulsos emite pequenos choques elétricos que assustam o peixe do fundo do mar. O Parlamento Europeu instituiu uma proibição à pesca por pulsos este ano. Pescadores em pequena escala e organizações ambientais realizaram uma campanha bem-sucedida alegando que a pesca elétrica por pulsos destrói toda a vida marinha.
A Holanda agora afirma que essa proibição viola regras da UE. Segundo Haia, uma nova regra só pode ser implementada após a consulta ao melhor aconselhamento científico disponível. Cientistas recomendaram que a pesca por pulsos é melhor para a vida marinha do que métodos tradicionais de pesca. A crítica dos opositores era justamente que, durante anos, dezenas de licenças para pesca por pulsos foram concedidas pela Holanda sob o pretexto de “pesquisa científica”, mas praticamente nenhuma pesquisa foi realizada.
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O eurodeputado holandês Peter van Dalen (ChristenUnie) concorda totalmente com a ação jurídica da Holanda. “É totalmente justo que o governo holandês recorra ao Tribunal da UE sobre a decisão relativa à pesca por pulsos. Cientistas mostraram que a pesca por pulsos é uma técnica de pesca mais ecológica, seletiva (= captura apenas os peixes desejados: evita capturas indesejadas) e, portanto, extremamente eficaz”.
Resta saber se os pescadores se beneficiarão do processo. Metade de todos os pescadores por pulsos já tiveram que entregar seus equipamentos, e a outra metade terá que fazer isso em alguns anos. Aí a tramitação do processo no tribunal provavelmente ainda não estará concluída.