Negociadores dos países da UE e do Parlamento Europeu chegaram a um acordo sobre novas regras europeias contra notícias falsas na internet. A lei obriga grandes plataformas online como Facebook e Google a agirem contra notícias falsas e desinformação. Isso deve ser limitado previamente e, se necessário, removido posteriormente.
Também será proibido para plataformas online como Facebook e Twitter direcionar anúncios a grupos-alvo com base em, por exemplo, crenças religiosas ou orientação sexual. Menores de idade terão ainda mais proteção contra anúncios personalizados. A Comissão Europeia supervisionará o trabalho das plataformas e motores de busca, que, além disso, terão que arcar com os custos.
Os acordos agora fechados em Bruxelas serão apresentados nos próximos tempos aos países da UE e ao Parlamento Europeu. Após um período de transição, as novas regras deverão entrar em vigor a partir de meados de 2024. Segundo ministros e políticos da UE, a nova legislação deve garantir que “o que é ilegal offline também seja ilegal online”.
“Esta legislação é um marco em como vamos combater a desinformação e as notícias falsas. As grandes empresas de tecnologia deverão a partir de agora eliminar bots automatizados e contas falsas, e colaborar com verificadores independentes de fatos. Isso é um grande avanço”, disse a secretária de Estado holandesa Van Huffelen.
“Por vinte anos, a UE não teve leis sobre serviços digitais, enquanto esse setor se desenvolvia rapidamente. O que é ilegal no mundo real precisa ser ilegal também online, para que nossas crianças, idosos e todos nós estejamos seguros na internet”, afirmou o eurodeputado do PvdA Paul Tang.