A fraude com os subsídios agrícolas da UE foi revelada no último fim de semana pelo Follow the Money (FTM), plataforma de jornalismo investigativo. Ainda não se sabe se haverá processos judiciais. Também não se sabe se subsídios indevidamente concedidos em ‘casos antigos’ foram devolvidos.
O ministério, portanto, aconselha os proprietários a pedirem eles mesmos os subsídios para suas terras antes que fraudadores reivindiquem indevidamente o uso delas. Também recomenda que os donos registrem suas terras apenas se forem efetivamente utilizadas para fins agrícolas (total ou parcialmente).
Se todos os proprietários fizerem seu próprio registro, poderão perceber que sua terra já foi registrada por outros, o que pode indicar fraude. Eles podem fazer isso em um site da instituição governamental holandesa RVO, responsável pela distribuição dos subsídios agrícolas europeus.
Jornalistas investigativos do FTM relataram que nesse site da RVO é fácil identificar as áreas ainda não solicitadas. Alguns agricultores se aproveitam disso. Em 2017, a Staatsbosbeheer (que possui e administra grandes áreas naturais e rurais) informou que agricultores indevidamente haviam registrado milhares de hectares em seus nomes.
Constata-se que isso ainda é prática comum. “Quando agricultores reivindicam terras indevidamente para obtenção de subsídios agrícolas, isso é fraude e, portanto, crime”, afirma o porta-voz do Ministério da Agricultura.
No entanto, para o órgão gestor dos subsídios, é impossível verificar e fiscalizar todas as solicitações de fraude. Afinal, milhões de pequenos terrenos na Holanda estão em uso, e alguns contratos de uso são acordos verbais. O ministério e a RVO vão se dirigir ativamente aos proprietários nas próximas semanas. Também pretendem dialogar com o setor agrícola sobre essa questão.
Não é a primeira vez que a agricultura e horticultura holandesas são alvo de críticas por uso indevido de subsídios europeus e descumprimento das regras da UE. Anteriormente, já houve casos na Holanda de fraude com comércio de esterco, registro de bezerros, pesca e comércio de ovos e frangos.
A causa principal em muitos casos parece ser que as regras da UE devem ser implementadas e fiscalizadas pelos países-membros a nível nacional, e o governo holandês normalmente delega essa fiscalização a organizações setoriais do mercado. Na maioria dos casos, o ramo industrial correspondente tem grande controle sobre essa fiscalização.