Nas negociações trilógicas em Bruxelas, as delegações do Parlamento Europeu e do Conselho de Agricultura e Desenvolvimento Rural chegaram a um acordo na sexta-feira sobre um regime transitório e um período experimental de dois anos para a nova política agrícola europeia.
Os negociadores também concordaram com a aceleração do pagamento de medidas de apoio adicionais.
As decisões tomadas ainda não dizem respeito à nova política agrícola do Green Deal. O acordo estende as regras vigentes da Política Agrícola Comum (PAC) por mais dois anos, garantindo assim que os pagamentos possam continuar.
“O acordo é importante porque oferece segurança jurídica e medidas de recuperação pelos próximos dois anos. Também é uma ponte sólida para novas regras, dando tanto aos agricultores quanto aos governos nacionais tempo suficiente para se prepararem para a reforma da PAC após 2022”, afirmou a relatora sobre as regras de transição, Elsi Katainen (Renew Europe, FI).
A fase de transição e o período experimental ainda precisam ser aprovados na reunião regular da comissão AGRI de Agricultura. O texto também necessita da aprovação do Parlamento Europeu em plenário e do Conselho de Ministros. Além disso, haverá negociações trilógicas na próxima semana sobre outros componentes da PAC. Votação está prevista para as próximas duas semanas.
Assim, contra a vontade da Comissão Europeia, estabelece-se um período experimental de dois anos. Nele, os subsídios agrícolas atuais serão mantidos, haverá subsídios adicionais provenientes dos fundos de ajuda contra a covid-19, mas ainda não há acordo sobre regras mais rigorosas do Green Deal para o clima.
O Comissário de Meio Ambiente e Clima, Frans Timmermans, durante uma videoconferência na semana passada com a ativista climática norueguesa Greta Thunberg, voltou a sugerir a possibilidade de revogar a nova política da PAC iniciada em 2018.
A Comissão Europeia detém essa competência, mas seria algo excepcional. Nas negociações trilógicas na UE, vigora a regra de que “nada está acordado até que tudo esteja acordado”.