Esse novo escritório vai consolidar as investigações que já são conduzidas pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e pela investigação conjunta (JIT) coordenada pela Lituânia, Polônia e Ucrânia. Além disso, a Eurojust anunciou na quinta-feira, um ano após o início da guerra russa contra a Ucrânia, que também criou um banco de dados para a coleta de provas eletrônicas.
Os investigadores já colenciaram provas contra 276 pessoas, das quais 99 foram formalmente acusadas. Detalhes sobre as identidades e acusações ainda não foram divulgados. Questionado por jornalistas sobre se e quando o presidente russo Putin será julgado, o presidente da Eurojust, Ladislav Hamran, afirmou que o julgamento internacional dependerá de um acordo internacional, mas “esse dia certamente virá”.
Além disso, Países Baixos também pretende estabelecer em Haia uma sede europeia para processar empresas ocidentais que burlam o boicote à Rússia. Esse órgão judicial pode cooperar com as instituições internacionais de justiça já sediadas em Haia. Todos os grandes países da UE estariam apoiando essa iniciativa.
Desde a invasão russa da Ucrânia, os países da UE restringiram, entre outras coisas, as exportações para a Rússia. Mas o Kremlin tem conseguido contornar o boicote “em grande escala”, por exemplo, com a ajuda de intermediários estrangeiros. A nova sede europeia deve reunir informações de todos os países da UE sobre essas burlas, diz Hoekstra.
Já é discutida há algum tempo nas Nações Unidas a futura responsabilização da Rússia, políticos russos e militares por seu papel na guerra contra a Ucrânia. Contudo, ainda não há clareza sobre o assunto. Em teoria, o Tribunal Internacional de Justiça ou o TPI poderiam ser considerados, mas também pode ser criado — assim como o Tribunal da Jugoslávia — um tribunal especial da ONU. É provável que a Rússia tente impedir isso no Conselho de Segurança da ONU.
Também é possível instalar na Holanda um tribunal especial “conforme o direito ucraniano”. Isso poderia ser feito fora do Conselho de Segurança (ou seja, sem a concordância russa). Essa construção jurídica foi aplicada anteriormente para processar os suspeitos líbios do atentado de bomba contra um avião americano sobre Lockerbie, na Escócia, por meio de um tribunal especial no fortemente guardado Campo Zeist.