A Europa está trabalhando em uma rota de escape para contornar um veto polonês-húngaro iminente ao orçamento plurianual europeu. Essa resistência polonês-húngara ameaça também bloquear o pagamento do mega fundo de recuperação do corona, bem como o financiamento para o regime transitório da nova política agrícola.
A questão ameaça fazer a próxima cúpula dos líderes da UE fracassar antecipadamente. Por isso, a Comissão Europeia está agora – com o apoio da França e Países Baixos – elaborando um plano de pagamentos com 25 Estados-membros da UE, sem os dois bloqueadores. Nesse caso, será abandonada pela primeira vez a ‘santa unanimidade’ nas questões orçamentárias.
A disputa sobre o orçamento plurianual 2021-2027 afeta uma grande quantidade de questões. O maior obstáculo é um novo sistema de multas para países que não respeitam as “normas e valores europeus”. Cada vez mais políticos da UE consideram que o premiê húngaro Orbán e o partido polonês PiS têm seguido seu próprio rumo há tempo demais.
Como Polônia e Hungria parecem determinadas a bloquear o pacote orçamentário e o fundo de recuperação (juntos somando 1.820 bilhões de euros), todo o financiamento da UE corre o risco de travar.
A Comissão de Agricultura e os ministros da Agricultura concordaram na semana passada com um regime transitório de dois anos para os subsídios da PAC, mas esse financiamento agora também está incerto. Todos reconhecem que esse regime transitório deve ser pago e, portanto, faz parte do orçamento AGRI de 2021, que por sua vez integra o orçamento plurianual da UE 2021-2027 atualmente em discussão.
Os chefes de Estado e de governo irão debater isso na próxima semana (10 a 12 de dezembro), e o Parlamento Europeu plenário na semana seguinte (14 a 17 de dezembro). Por causa de toda essa confusão, o financiamento de todos os acordos agrícolas pode novamente ficar em suspenso…