A ministra interina da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar, Carola Schouten, não se opõe à instalação obrigatória de câmeras em alguns navios pesqueiros para possibilitar o controle da pesca no mar. Segundo ela, entre os 27 países da UE, forma-se uma maioria a favor da introdução da vigilância por câmeras, para grande insatisfação do setor pesqueiro.
O Parlamento Europeu considera que devem ser estabelecidas regras melhores para o controle das capturas de peixes. Navios de pesca flagrados violando as cotas de captura e a já vigente “obrigação de desembarque” devem ser obrigados a instalar câmeras em seus compartimentos de trabalho.
O Europarlamento também defende que os navios de pesca sejam equipados com GPS para que sua localização possa ser monitorada permanentemente. Assim como ocorre com os alimentos na cadeia do produtor ao consumidor, deve ficar claro para o consumidor a origem do peixe.
Com as câmeras, será possível controlar as quantidades de peixe retiradas das redes e se peixes pequenos abaixo do tamanho permitido não estão sendo devolvidos secretamente ao mar. Segundo pesquisadores, a “obrigação de desembarque” vigente há vários anos ainda é amplamente burlada.
A devolução de peixes abaixo do tamanho permitido (que têm menos valor) foi proibida em 2016 com a introdução da chamada obrigação de desembarque, mas, segundo o órgão oficial de aconselhamento da pesca da Comissão Europeia, isso continua sendo praticado em grande escala.
O eurodeputado Peter van Dalen (União Cristã) classificou a obrigação de câmeras como uma mensagem totalmente errada da UE aos pescadores. “Isso indica que a maioria dos eurodeputados ainda desconfia dos pescadores”, disse Van Dalen em uma reação.
O CDA e o SGP estão desapontados com a medida ameaçadora. “Isso é um golpe no rosto dos pescadores holandeses”, afirmou a eurodeputada Annie Schreijer (CDA). O SGP fala em “caça às bruxas” e “Big Brother a bordo”.
Anja Hazekamp (Partido pelos Animais), por sua vez, considera que o melhor controle da captura acessória de espécies vulneráveis é não apenas do interesse das populações de peixes, mas, em última análise, também do próprio setor pesqueiro.