O parlamento polonês deu um novo passo rumo a um confronto político-jurídico com a União Europeia. O parlamento conservador e nacionalista em Varsóvia aprovou a controversa lei que permite a demissão de juízes caso eles critiquem as reformas judiciais do governo. A lei foi apresentada pelo partido governista conservador PiS, que detém a maioria absoluta.
De acordo com a nova lei, os juízes também não poderão criticar a nomeação de novos magistrados nem se manifestar sobre assuntos políticos. A proposta legislativa causou bastante agitação, não apenas na Polônia, mas também na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu. Em outras áreas políticas, o governo PiS rejeita muitas tendências liberais europeias. Em resposta, a UE ameaça reter subsídios europeus.
O Supremo Tribunal polonês alertou no início desta semana sobre as consequências da lei, que pode provocar uma ruptura com a UE. Segundo o tribunal, a medida tem como principal objetivo dar ao presidente Andrzej Duda liberdade para escolher um novo presidente do tribunal em maio de 2020. Com a nova lei, outros membros não poderão contestar a nomeação feita por Duda, que é visto como aliado do PiS.
Prefeitos pró-europeus das capitais da Hungria, Polônia, Eslováquia e República Tcheca firmaram uma aliança a esse respeito. Eles desejam buscar financiamento direto da UE para seus projetos locais, contornando assim seus próprios governos.
Os prefeitos de Budapeste, Varsóvia, Bratislava e Praga chamam seu acordo de "pacto das cidades livres". Eles querem se comprometer a "proteger e promover valores comuns como liberdade, dignidade humana, democracia, igualdade, Estado de direito, justiça social, tolerância e diversidade cultural".
Os governos conservadores e eurocéticos, especialmente da Polônia e Hungria, mantêm uma relação tensa com a União Europeia. Bruxelas acusa esses países de minar o Estado de direito. Os quatro prefeitos optam claramente por um caminho diferente.