O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que os países da UE devem coordenar melhor a classificação de “resíduos perigosos” entre si, garantir a rastreabilidade e aumentar a reciclagem.
A UE tenta há décadas persuadir designers e fabricantes a usarem matérias-primas não perigosas. Também se tenta responsabilizar os poluidores pelos seus resíduos. Mas, segundo um novo estudo do Tribunal de Contas Europeu, a quantidade de resíduos perigosos só aumenta, e menos da metade deles é reutilizada.
“A produção de resíduos perigosos está a aumentar, e a UE deve enfrentar este problema”, afirma Eva Lindström, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pela análise. “A reciclagem e a recuperação de energia são as melhores formas de tratar resíduos perigosos. A eliminação deve ser usada apenas como último recurso.”
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Os resíduos perigosos devem ser processados conforme rígidos requisitos de segurança em instalações especiais. Os custos mais elevados decorrentes disso acarretam o risco de comércio ilegal de resíduos perigosos. Por isso, há fraudes com licenças de depósito ou o lixo perigoso é despejado ilegalmente.
O comércio e o depósito ilegal de resíduos perigosos continuam a ser lucrativos: apenas o comércio gera uma receita anual estimada entre 1,5 e 1,8 mil milhões de euros. Isso raramente é detectado, investigado ou penalizado, e as sanções são, segundo o Tribunal de Contas Europeu, baixas. No domínio da gestão de resíduos, os países da UE são responsáveis pela aplicação da legislação comunitária a nível nacional.