A União Europeia aplica desde 2018 um Código de Prática contra a desinformação, que foi reforçado em 2022. Na prática, trata-se de um código de conduta voluntário para grandes plataformas da internet, como também para Facebook, Google e outros semelhantes. A partir do final de agosto, as grandes plataformas e motores de busca devem cumprir os requisitos e obrigações do novo Regulamento Europeu de Serviços Digitais (Digital Services Act - DSA).
Com isso, a UE quer que os administradores dos sistemas da internet atuem, entre outras coisas, contra incitação ao ódio, propaganda e ameaças anônimas. As regras de conduta foram reforçadas no ano passado devido à linguagem bélica russa contra Ucrânia. O novo código também será aplicado ao Twitter, que então estará sob supervisão direta da Comissão Europeia.
No início deste ano, a Comissão Europeia já havia criticado o Twitter por, sendo o único signatário, ter apresentado um relatório de atividades incompleto e por fornecer poucas informações sobre como pretende combater a influência de atores estrangeiros e enfrentar a desinformação. Como resultado das regras da UE, o Facebook já começou a remover contas que incitam ódio religioso e político.
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“Além dos compromissos voluntários, combater a desinformação a partir de 25 de agosto será uma obrigação legal. O regulamento DSA deve proteger melhor os usuários da internet contra conteúdos nocivos, publicidade e violações de privacidade. A legislação facilita a responsabilização das empresas que introduzem pornografia infantil, conteúdos incitadores e de ódio ou desinformação na internet.
O serviço de informação europeu Euractiv informou que a UE é um mercado relativamente secundário para o Twitter e que “torna-se cada vez mais provável que o Twitter opte por não cumprir as regras da DSA e se retire completamente da Europa. Por isso, rescindir o código de prática voluntário pode ser o primeiro passo formal na saída do Twitter da Europa.