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UE apresenta queixa contra o Egito por imposto de importação sobre laticínios e queijos

Iede de VriesIede de Vries

A União Europeia iniciou um procedimento de reclamação contra o Egito na Organização Mundial do Comércio (OMC). Esse país impôs novos requisitos à importação de produtos agrícolas e alimentares há alguns anos.

Não foram aplicadas apenas tarifas de importação, mas também é necessário preencher diversos formulários. Isso se aplica a uma variedade de produtos, como leite, laticínios, sucos de frutas e doces, bem como aos queijos Gouda e Edam.

Desde 2016, as exportações da UE desses produtos para o Egito caíram 40%. Isso faz parte de uma série de medidas comerciais egípcias para incentivar a produção local.

A reclamação da UE é o primeiro passo no procedimento de resolução de disputas da OMC. Caso as negociações não levem a uma solução, a UE pode solicitar à OMC a imposição de sanções punitivas e multas.

Recentemente, uma empresa egípcia especializada em certificação Halal tornou-se a única entidade autorizada a conceder a certificação obrigatória para exportação. O prazo para certificação do certificado halal foi prorrogado até 28 de fevereiro.

Além disso, exportadores holandeses de queijo enfrentam tarifas adicionais sobre Edam e Gouda em unidades de até 10 kg. Isso ocorreu após uma investigação egípcia que concluiu que exportadores holandeses praticaram dumping. Embora Países Baixos não concorde com essas conclusões, as tarifas extras já são uma realidade.

Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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