Um estudo da Comissão Europeia afirma que novas técnicas de melhoramento de culturas, como o CRISPR/Cas, podem ser benéficas para o meio ambiente e promover uma agricultura mais verde.
Também se constata que as novas técnicas genômicas – corretamente – ainda se enquadram nas leis europeias sobre modificações genéticas, vigentes há vinte anos, e que essas regras precisam ser ajustadas.
O parecer sobre organismos geneticamente modificados (OGM), apresentado hoje em Bruxelas, foi aguardado por muito tempo com expectativa. A Comissão Europeia agora declara querer permitir o uso de novos métodos de edição genômica e que vai conversar com os ministros da Agricultura e o Parlamento Europeu sobre alterações legislativas.
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Os comissários da UE haviam solicitado o estudo há mais de dois anos, após o Tribunal de Justiça Europeu (TJE), em Luxemburgo, ter decidido em 2018 que (com o uso da técnica CRISPR) a “remoção” de elementos genéticos na agricultura também é uma forma de manipulação genética, estando assim sujeita às atuais leis (restritivas) da UE sobre genética.
Naquela decisão, o Tribunal Europeu equiparou as novas técnicas de melhoramento às manipulações genéticas convencionais. A decisão foi criticada em muitos países da UE no setor agrícola, porque os rígidos requisitos dificultavam o uso de métodos “inofensivos” novos na União Europeia.
“Novas técnicas de melhoramento podem promover a sustentabilidade da produção agrícola”, disse a comissária da UE Stella Kyriakides (Segurança Alimentar, biodiversidade) ao apresentar o estudo. Ela pensa principalmente em variedades resistentes a doenças e na redução do uso de pesticidas químicos. Em outras partes do mundo, o CRISPR/Cas já está em expansão.
Ainda vai demorar um pouco até que a Comissão Europeia apresente uma proposta para as novas técnicas de melhoramento. A proposta será precedida por uma consulta às partes interessadas e uma avaliação de impacto. Os ministros da Agricultura da UE pretendem discutir o estudo durante o próximo Conselho Agrícola semestral, no final de maio.