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UE quer acabar com gás russo um ano antes e endurece medidas contra exportação de petróleo

Iede de VriesIede de Vries
A Comissão Europeia quer acelerar o fim das importações de gás russo — especialmente GNL — e ao mesmo tempo apresenta um novo pacote de sanções rigoroso. O objetivo é reduzir as receitas da Rússia e combater duramente o desvio por países terceiros. Para a implementação, é necessário o apoio unânime dos 27 países da UE.
Afbeelding voor artikel: EU wil jaar eerder van Russisch gas af en pakt olie-export harder aan

A Comissão anuncia que a importação de GNL russo deve cessar já no início de 2027, antecipando o prazo final previsto anteriormente para o fim de 2027. Com isso, a redução das importações de energia russa será acelerada. Essa aceleração está expressamente vinculada ao aumento da pressão sobre Moscou.

Ao mesmo tempo, o 19º pacote de sanções está pronto. As novas medidas focam em pontos fracos identificados em ações anteriores: fiscalização mais rigorosa, proibições adicionais à exportação de tecnologias críticas para a guerra e o fechamento de rotas de contrabando que permitiam a evasão das sanções. 

Um componente importante é combater empresas fora da UE que facilitam exportações ou importações russas. A UE quer proibir transações ou congelar ativos de mais 43 empresas. A meta é explicitamente atingir atores em países fora da UE que apoiam direta ou indiretamente a indústria bélica russa.

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No setor energético, a pressão aumenta. Além de antecipar a proibição do GNL, o pacote traz restrições adicionais e reforço na fiscalização contra o comércio de produtos petrolíferos, logística e fluxos de transporte que burlam os tetos de preço. A premissa é que cada euro a menos para os combustíveis fósseis russos enfraquece o poder militar.

A tomada de decisão continua sendo politicamente sensível. Para novas sanções da UE é necessária unanimidade. Anteriormente, especialmente Hungria e Eslováquia se opuseram devido à forte dependência de energia russa e exceções previamente concedidas às restrições ao petróleo. A Comissão Europeia espera rápida aprovação, mas permanece incerto se todos os Estados-membros vão concordar imediatamente.

Segundo relatos em Bruxelas, a Hungria prepara-se para liberar mais de 500 milhões de euros em subsídios da UE que havia retido anteriormente, porque o país não cumpre as regras europeias de transparência e democracia. O Parlamento Europeu defende que os Comissários da UE deveriam punir financeiramente a Hungria, mas muitos outros países da UE ainda não querem ir tão longe.

A dimensão transatlântica pesa nas novas sanções contra Rússia. A pressão para acabar mais rapidamente com a compra de energia russa aumentou nos últimos dias após sinais de Washington de que o presidente Trump só deseja impor medidas mais duras se a Europa intensificar suas ações. O ritmo europeu na questão do GNL e do novo pacote está também nesse contexto.

Quanto ao uso dos ativos bancários russos bloqueados, continuam os trabalhos para estruturar formas de utilizar suas receitas ou saldos para apoiar a Ucrânia. Os detalhes sobre eventuais apreensões efetivas ainda não estão claros. Novas propostas seguirão; a ideia central é disponibilizar financiamento extra para a Ucrânia sem tocar diretamente nos ativos.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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