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Flexibilização da engenharia genética também fica travada em Bruxelas

Iede de VriesIede de Vries
Entre os Ministros da Agricultura europeus ainda não há maioria qualificada para permitir novas técnicas OGM sem procedimentos pesados e demorados na agricultura e horticultura. Muitos países da UE ainda têm reservas e querem primeiro mais garantias antes que novas 'técnicas de tesoura', como crispr-cas, sejam autorizadas.

Vários países também defendem que a modificação genética de produtos alimentares deve estar claramente indicada nas embalagens e rótulos. A indústria alimentar é veementemente contra isso.

Embora nas últimas meses tenham ocorrido intensas negociações a nível oficial para concluir o dossiê NGT (novas técnicas genéticas) o mais rápido possível, há muita resistência principalmente do movimento ambientalista e da agricultura biológica contra uma possível 'mistura' com sementes e culturas modificadas geneticamente. Também existem dúvidas jurídicas quanto à eliminação do princípio da precaução que protege a saúde.

Além das abstenções da Alemanha e Bulgária, e os votos contra da Polônia, Romênia, Áustria, Hungria e alguns outros Estados-membros da UE, a proposta de compromisso mais recente da presidência espanhola não teve qualquer hipótese na reunião mensal do Conselho AGRI-Agricultura em Bruxelas. Isso é um revés para o ministro espanhol da Agricultura Luis Planas, que esperava desbloquear alguns processos 'travados' da UE.

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O ministro demissionário da Agricultura, Piet Adema, disse que Países Baixos poderia aceitar o compromisso negociado, embora tenha reservas quanto à possibilidade de opt-out para a categoria NGT-2.

Devido a essa situação, o dossiê foi agora passado para a presidência belga, no primeiro semestre de 2024. Mas, como nesse período a campanha eleitoral europeia estará em andamento, é incerto se haverá acordo suficiente a tempo entre os 27 países da UE e os grupos no Parlamento Europeu. E isso apesar de muitos ministros da agricultura e grupos parlamentares afirmarem que têm pressa.

Além disso, a comissária da alimentação Stella Kyriakides ainda não conseguiu tranquilizar os ministros da Agricultura, garantindo que a autorização de uma categoria leve (NGT-1) não levará a indústria química agrícola a solicitar patentes e 'direitos' sobre sementes e material de plantio. Vários países destacaram a necessidade de continuar as negociações. 

No início deste ano, a Comissão Europeia propôs flexibilizar as regras sobre OGM para possibilitar novas tecnologias de modificação genética de culturas, isentando-as da lei restritiva sobre organismos geneticamente modificados (OGM). Segundo a Comissão Europeia, essas técnicas de tesoura já são autorizadas em alguns outros países produtores de alimentos, e 'a UE não deve ficar para trás'.

Além disso, a Comissão Europeia esperava que a rápida autorização dessas novas técnicas genéticas pudesse mitigar parte dos protestos contra as propostas da SUR para reduzir pela metade o uso de pesticidas na agricultura. Essa proposta foi rejeitada no mês passado pelo Parlamento Europeu, mas não pelos ministros. A comissão AGRI do Parlamento Europeu deve tomar uma posição ainda hoje, conforme previsto.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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