A rede social Facebook deve, por ordem de um juiz holandês, remover anúncios falsos sobre o milionário e magnata da mídia holandês John de Mol. Caso o Facebook não o faça, será multado em 10.000 euros por dia, podendo a multa chegar a um milhão de euros.
Além disso, o juiz holandês determinou que o Facebook deve revelar a identidade dos anunciantes, para que as pessoas lesadas possam tomar medidas legais. O nome e a foto do magnata da mídia holandês, conhecido mundialmente por ser proprietário de vários formatos televisivos de sucesso, são usados por operadores (anônimos) de bitcoins e outras ‘moedas da internet’ em anúncios no Facebook. Ele não deu permissão para isso.
Não é apenas De Mol quem sofre com isso. Outros artistas e personalidades da TV holandesa, como Humberto Tan, Alexander Klöpping, Jort Kelder, Eva Jinek e Marco Borsato, também são afetados. Duas semanas atrás, onze celebridades publicaram uma declaração reforçando a urgência de ações contra esse problema.
A decisão do juiz holandês pode ter consequências globais para o Facebook. Nos últimos meses, advogados de De Mol e do Facebook tentaram, nos bastidores, chegar a um acordo, mas De Mol queria um veredito vinculativo de qualquer forma. Ele havia solicitado ao juiz uma proibição total do uso de seu nome e foto no Facebook por meio de um filtro, mas o juiz considerou isso muito extremo.
O juiz holandês afirmou que os técnicos do Facebook já demonstraram anteriormente que podem remover mensagens ou anúncios específicos de forma direcionada. A maneira como a rede social procederá é decisão dela própria, avaliou o tribunal.
O caso foi iniciado pelo magnata da mídia no final de maio. De Mol exigiu na época que o Facebook tomasse medidas imediatas contra anúncios fraudulentos. Em uma primeira reação, De Mol disse estar satisfeito com a decisão. O Facebook afirmou que irá "estudar" a sentença. Em uma declaração enviada neste fim de semana para a emissora pública holandesa NOS, a empresa chamou os anúncios falsos de "um problema internacional e em toda a indústria do qual infelizmente ainda não conseguimos nos livrar".
A rede social também promete lançar no início do próximo mês um formulário online para os usuários holandeses denunciarem anúncios falsos de forma mais direcionada.
O Facebook tem que começar a remover os anúncios controversos dentro de cinco dias. Caso contrário, a empresa pagará 10.000 euros por dia, até um máximo de 1 milhão de euros. A não divulgação da identidade dos anunciantes pode custar até 100.000 euros à empresa.