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Países europeus rejeitam sanções americanas contra o TPI

Iede de VriesIede de Vries
A União Europeia e vários governos europeus manifestaram apoio ao Tribunal Penal Internacional (TPI) após os Estados Unidos retomarem as sanções contra funcionários do tribunal sediado em Haia. A Holanda também condena as medidas americanas.
União Europeia manifesta forte apoio ao TPI após sanções americanas.Foto: NL-BuZa

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmam estar firmemente ao lado do TPI, da presidente Tomoko Akane e de outros membros. Segundo eles, juízes e funcionários devem poder atuar de forma independente e sem pressões externas. A chefe da diplomacia da UE, Kaja Kallas, também rejeitou as sanções americanas.

Vários governos europeus também responderam. A Alemanha afirma que o TPI cumpre sua função de responsabilizar suspeitos pelos crimes mais graves. França e Espanha também manifestaram apoio ao tribunal e se posicionaram contra a pressão americana sobre seus funcionários.

Países Baixos

Como país anfitrião do TPI, os Países Baixos ocupam uma posição especial. O ministro das Relações Exteriores, Tom Berendsen, desaprova as sanções e ressalta que tribunais internacionais devem poder exercer seu trabalho de forma livre. Ele convidou Akane para uma reunião em Haia sobre um apoio holandês adicional ao tribunal.

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As novas sanções americanas de 18 de agosto atingem Akane, a presidente japonesa do TPI, e Abdoulaye Seye do Senegal, um alto jurista do escritório do procurador. Seye esteve envolvido na investigação sobre supostos crimes relacionados às operações militares israelenses em Gaza.

Americanos

As medidas representam um novo passo numa ofensiva americana prolongada contra o tribunal. Atualmente, nove dos dezoito juízes do TPI estão sob sanções americanas. Também procuradores e outros funcionários foram atingidos. As sanções podem bloquear seus bens nos EUA e impedir transações com pessoas e empresas americanas.

O governo Trump contesta sobretudo o direito do TPI de processar indivíduos de países que não reconhecem a autoridade do tribunal. Estados Unidos e Israel não são membros. Contudo, o TPI afirma ter jurisdição para investigar supostos crimes em território palestino porque a Palestina aceitou sua competência.

Gaza

O confronto se intensificou após o TPI emitir mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant. Netanyahu nega as acusações e recebeu com aprovação as novas medidas americanas. O ministro Marco Rubio deseja restringir ainda mais as ações do tribunal contra americanos e outros cidadãos de países não membros.

Estatuto

O TPI qualifica as sanções como um ataque à sua independência e alerta que a pressão sobre juízes e procuradores também afeta a ordem jurídica internacional. A organização jurídica Al-Haq considera insuficientes as reações europeias e chama a UE a usar seu estatuto de bloqueio para proteger o TPI das sanções americanas.

Para isso, segundo a Al-Haq, o anexo desse estatuto europeu deveria ser alterado para incluir a decisão americana que fundamenta as sanções. A organização também acredita que os Países Baixos, como país anfitrião, devem ir além da simples desaprovação e adotar medidas concretas para proteger o tribunal e seus funcionários.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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