O Parlamento Europeu considera que o primeiro-ministro tcheco Andrej BabiÅ¡ deve devolver os subsÃdios europeus. Como primeiro-ministro, ele exerceu influência direta na concessão de subsÃdios europeus à sua própria empresa agroquÃmica Agrofert, segundo a Comissão Europeia.
O empresário BabiÅ¡ está no governo tcheco de forma contÃnua desde 2014 e é primeiro-ministro desde 2017. Ele também é o chefe da Agrofert, um grande grupo que atua no comércio de produtos quÃmicos agrÃcolas. Formalmente ele transferiu sua autoridade para duas holdings, mas ainda detém todo o controle sobre elas.
O Europarlamento há tempos está preocupado com a situação na Tchéquia, onde sob BabiÅ¡ surgiu um conflito de interesses entre governo e setor empresarial. As conclusões tratam de subsÃdios indevidos dos fundos regionais da UE e há, além disso, uma investigação separada sobre os fundos agrÃcolas que a empresa de BabiÅ¡ recebeu.
A eurodeputada holandesa Lara Wolters (PvdA) co-redigiu um relatório sobre o assunto em nome da comissão de controle orçamental (CONT). No próximo mês, será colocada uma resolução em votação no parlamento. Nos últimos anos, os chefes de governo e de estado se recusaram a se pronunciar sobre o colega Babiš.
Essa questão contribuiu para que na nova polÃtica agrÃcola comum (PAC) pudesse ser estabelecido um limite máximo aos pagamentos a grandes empresas agrÃcolas e que os fundos da PAC fossem distribuÃdos entre vários beneficiários.
Alguns eurodeputados consideram que o caso BabiÅ¡ não deve ser usado como argumento para ampliar os controles da UE, defendendo que cada paÃs deve fiscalizar melhor. Outros afirmam que a prática demonstra exatamente o contrário.
Segundo a eurodeputada do PvdA Lara Wolters, está agora comprovado que BabiÅ¡ é capaz de beneficiar sua própria empresa com dinheiro público europeu. Em 2018, 2019 e 2020, o Parlamento Europeu aprovou resoluções que chamavam a atenção para o uso indevido dos fundos agrÃcolas da UE na Tchéquia e possÃvel envolvimento do primeiro-ministro BabiÅ¡.
O Parlamento também exigiu mais transparência sobre os beneficiários dos fundos da UE. Atualmente, os estados-membros não são obrigados a divulgar quem recebe subsÃdios agrÃcolas, mas a REU tem feito isso de forma tÃmida. Em parte por isso, tornou-se claro que em muitos paÃses da UE, os subsÃdios agrÃcolas (‘euros por hectare’) nos últimos anos foram principalmente para um pequeno número de grandes latifundiários.