A apresentação de um tão esperado plano de recuperação econômica para a Europa, como parte de um orçamento plurianual revisado, foi adiada para o final do mês. Os 27 Comissários Europeus e os países da UE ainda não chegaram a um acordo sobre os planos, as receitas e as despesas.
Funcionários da UE estão lutando para reconciliar as visões conflitantes dos Estados-membros da UE, conforme ficou claro no Parlamento Europeu. Lá, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, discutiu a necessidade de um fundo de recuperação contra o corona e como ele deve ser financiado.
Os líderes da UE incumbiram a Comissão Europeia da ingrata tarefa de criar um plano que una os objetivos opostos do norte europeu econômico e contido e dos países do sul, desesperados pelas despesas causadas pela pandemia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse na quarta-feira aos membros do PE que está trabalhando num plano “ambicioso”, apesar da suspeita de que os Estados-membros da UE não lhe concederão os recursos necessários para isso.
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Von der Leyen não mencionou um valor específico, mas disse que o plano seria vinculado ao orçamento regular da UE e parcialmente financiado por empréstimos tomados pela comissão nos mercados financeiros. Esta parte do plano responderá às fortes objeções da Holanda e de outros autodenominados “poupadores” que não querem que Bruxelas ganhe mais poderes para contrair empréstimos.
O Parlamento instou, em uma resolução não vinculativa, que o novo “fundo de recuperação e transformação” tenha um tamanho de 2 trilhões de euros. O fundo deve ser financiado “pela emissão de obrigações de recuperação de longo prazo” e será desembolsado “através de empréstimos e subsídios, pagamentos diretos para investimentos e capital próprio”. Os eurodeputados acreditam que os países da UE devem aumentar suas contribuições e que a UE deve começar a cobrar impostos próprios. Para alguns Estados-membros isso é (ainda?) inaceitável.
A Comissão Europeia já ajustou as regras associadas aos regimes de auxílios estatais. O comissário da UE Frans Timmermans havia manifestado anteriormente apoio a condições ambientais sustentáveis para o auxílio do fundo corona. No nível europeu, no fim das contas, não haverá condições verdes rígidas, apesar da pressão do Parlamento Europeu e de grupos ambientais em Bruxelas. No entanto, as empresas não poderão distribuir dividendos, recomprar ações ou pagar bônus enquanto receberem auxílio corona da UE.