Na quarta-feira, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia iniciam a primeira discussão pública política-parlamentar sobre o que pode ser a revisão intercalar mais impactante do orçamento plurianual da UE já realizada.
Esse debate representa a segunda etapa de uma possível reviravolta da UE, após em fevereiro e março os ministros e chefes de governo dos países da UE darem o primeiro passo e aprovarem um novo tipo de fundo de ajuda Marshall. Agora, o Parlamento Europeu abrirá caminho para que a Comissão revise completamente todos os orçamentos existentes da UE.
Os 27 comissários da UE e a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, explicam em Bruxelas como pretendem disponibilizar centenas de bilhões de euros para o megafundo destinado à recuperação dos danos econômicos causados pela pandemia de coronavírus. Eles provavelmente apresentarão os primeiros impactos financeiros em uma semana, no dia 20 de maio. Essa será a terceira etapa do processo de reuniões para a inclusão desse megafundo no orçamento da UE.
Todos os países europeus foram afetados pela pandemia. Contudo, há o risco de grandes diferenças na intensidade da dor econômica e nas chances de recuperação. Grécia (-9,7% do PIB), Itália (-9,5%), Espanha (-9,4%) e França (-8,2%) sofrem quedas mais acentuadas do que, por exemplo, Alemanha (-6,5%).
Os números permanecem oficialmente confidenciais, mas um memorando vazado propõe um orçamento de até € 2 trilhões. Assim que os orçamentos forem finalizados (e os comissários concordarem com cortes nos seus orçamentos em vigor!), bilhões de euros poderão ser investidos para impulsionar a economia europeia.
Há ainda divergências nos bastidores sobre se os países que receberem dinheiro desse fundo covid deveriam receber como doação ou como empréstimo, com ou sem juros. No caso destes últimos, teriam que reembolsar parcialmente. Outros falam em “hipotecas ou arrendamentos perpétuos”.
O presidente da Comissão Orçamentária Parlamentar, o belga Johan Van Overtveldt (ECR), comentou sobre “subsídios versus empréstimos” que gostaria de ver as receitas e despesas do fundo manterem um equilíbrio entre solidariedade e responsabilidade.
A apresentação do financiamento dos primeiros bilhões (nos orçamentos de 2020 e 2021) no dia 20 de maio coincidirá com a tão aguardada e duas vezes adiada apresentação do abrangente Plano Climático da UE, o Green Deal. Nas versões iniciais do plano, o vice-presidente Frans Timmermans já deixou claro que muito precisa mudar na UE, caso a Europa queira ser neutra em carbono em quinze ou vinte anos. Isso implicará uma mudança radical no uso de energia e recursos, redução da poluição ambiental e atmosférica, além de novas taxas e subsídios.
A Comissão Europeia confirmou esta tarde em Bruxelas que os danos econômicos causados pela pandemia de coronavírus em muitos países não serão um obstáculo para a transição ao Green Deal, pelo contrário, este será o motor e impulsionador para que os países da UE possam direcionar a economia a um novo rumo.
Na quarta-feira, o Parlamento Europeu debaterá com a presidente da Comissão, Von der Leyen, essa nova proposta. Na sexta-feira, o Parlamento votará uma resolução que – ao que tudo indica – será aprovada por ampla maioria. Além disso, o Parlamento votará já na quarta-feira um apelo à Comissão Europeia para que apresente um plano de emergência. Caso as negociações orçamentárias fracassem ou atrasem, deve haver garantias para os subsídios da UE após 1º de janeiro de 2021.