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Presidência do Parlamento Europeu bloqueia processo contra Mercosul

Iede de VriesIede de Vries
Um grupo de eurodeputados quer que o acordo de livre comércio com os quatro países sul-americanos do Mercosul seja avaliado juridicamente, mas a presidência do Parlamento Europeu bloqueia essa iniciativa. Assim, o pedido de mais de cem membros do Parlamento da UE para que o Tribunal de Justiça examine o acordo não avança.

A ratificação do acordo do Mercosul gera novas tensões políticas em Bruxelas, agora que os ministros da agricultura da UE estão dando passos rumo à assinatura final.

A Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu confirmou na quinta-feira que uma resolução que convocaria um processo na próxima semana não será incluída na agenda. Segundo os proponentes do projeto de resolução, isso aumenta o descontentamento, já que o Parlamento votou de maneira dividida sobre partes do acordo. Ao mesmo tempo, cresce a pressão sobre as instituições para concluir o processo. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, quer assinar o acordo em 20 de dezembro e conta com a finalização oportuna da legislação adicional recentemente elaborada.

Parte dessa legislação é um pacote de medidas de proteção para os produtos agrícolas europeus, o chamado 'freio de emergência'. Os ministros da UE aprovaram essas garantias adicionais recentemente. Com isso, Bruxelas pode agir mais rapidamente se as importações dos países do Mercosul perturbarem o mercado europeu. As medidas focam principalmente em produtos sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar.

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De acordo com vários países da UE, essas etapas extras são necessárias para atender às preocupações dos agricultores e dos países até agora céticos. Espera-se que agora mais países estejam dispostos a apoiar o acordo graças ao novo freio de emergência. Países Baixos comunicou esta semana que concorda com a ratificação.

No entanto, o cenário político dentro da UE permanece dividido. França está entre os países que se opõem veementemente à versão atual do tratado. O presidente Macron ainda não deu luz verde. Outros países da UE também não deram aprovação definitiva, o que mantém o resultado final incerto.

Organizações de agricultores em vários países continuam alertando que a importação de alimentos produzidos mais barato na América do Sul pode desequilibrar o campo europeu. Eles temem que isso pressione os produtores europeus, apesar das novas garantias. Em vários países, a oposição já levou a protestos. 

Agricultores de países como a França recentemente foram às ruas para expressar seu descontentamento com o acordo comercial. Também em outras partes da Europa, organizações agrícolas estão preparando novos protestos. As federações agrícolas europeias planejam realizar uma grande manifestação ‘‘com mil tratores’’ durante a cúpula da UE em 18 de dezembro, em Bruxelas.

As próximas semanas serão cruciais. O adicional 'freio de emergência' precisa ser aprovado na próxima semana em Estrasburgo pelo Parlamento Europeu completo. Só então a UE poderá finalizar o pacote legislativo total necessário para assinar o acordo a tempo (em 20 de dezembro, no Rio de Janeiro).

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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