A Comissão Europeia está analisando um endurecimento dos limites permitidos para resíduos de determinados pesticidas em produtos vindos de fora da UE. Trata-se de substâncias que não são permitidas dentro da UE devido a riscos para a saúde ou meio ambiente, mas cujos resíduos podem estar presentes em produtos importados sob certas condições.
Bruxelas quer evitar que substâncias proibidas na UE cheguem ao mercado europeu através de produtos agrícolas importados. O sistema atual pode permitir certos resíduos quando não representam perigo para os consumidores. A nova abordagem pode afetar também pesticidas proibidos por riscos mais amplos à saúde ou ao meio ambiente.
Internacional
Há resistência internacional a isso. Estados Unidos, Canadá, Brasil e Austrália, entre outros, expressaram preocupações. A questão também foi levada à Organização Mundial do Comércio. Parceiros comerciais alertam que normas europeias mais rigorosas podem dificultar o acesso ao mercado da UE e perturbar fluxos comerciais e cadeias de suprimentos internacionais.
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Pesquisadores da Comissão Europeia calcularam recentemente o que pode ocorrer caso os níveis permitidos sejam reduzidos a técnicamente zero. Em vários cenários surge o mesmo padrão: a importação de produtos agrícolas diminui, a produção dentro da UE aumenta e os consumidores pagam preços mais altos.
Consequências
A magnitude dessas consequências depende principalmente da reação dos produtores fora da Europa. Se os agricultores estrangeiros ajustarem sua produção às novas condições, os efeitos permanecem mais limitados. Se não o fizerem ou fizerem pouco, as consequências para os preços dos alimentos e os fluxos comerciais nos países da UE podem ser consideravelmente maiores.
Café caro
O cenário mais extremo mostra quanta diferença isso pode fazer. Se os produtores estrangeiros não se adaptarem de forma alguma, o café poderia ficar 332% mais caro e os cítricos 82%. A importação total agrícola da UE diminuiria 41% nesse caso hipotético.
Quão rigorosas as novas regras serão finalmente ainda não está definido. A Comissão ainda não decidiu definitivamente quais pesticidas serão afetados e afirma que pretende avaliar substâncias individualmente. Devem ser consideradas também a segurança alimentar e as consequências internacionais. A proposta ainda está passando pelo processo legislativo europeu.