Uma nova pesquisa do Tribunal de Contas Europeu (TCE) mostra que, nos últimos anos, cada vez mais governos (nacional, regional e local) vêm abordando diretamente fornecedores específicos para seus contratos.
A reforma de 2014 e uma atualização em 2017 não trouxeram melhorias substanciais. Tanto os licitantes quanto os governos as consideraram complicadas em comparação com licitações mais flexíveis do setor privado. A parcela de contratos públicos concedidos a pequenas e médias empresas (PMEs) também não aumentou.
Os três principais indicadores da concorrência em contratos públicos — licitações com um único concorrente, concessões diretas e número de licitantes — permaneceram insatisfatórios na maioria dos Estados-membros. Em 2021, quase metade de todos os contratos foi concedida em procedimentos com apenas um licitante.
Segundo os auditores do Tribunal, concessões diretas são permitidas apenas em circunstâncias muito específicas; elas prejudicam a concorrência e deveriam ser uma exceção. No entanto, essas concessões ocorreram com maior frequência em quase todos os Estados-membros, representando cerca de 16% de todos os procedimentos de licitação reportados em 2021.
Além disso, o número de contratos públicos com um único licitante na UE quase dobrou desde 2011. O número de empresas que apresentam propostas quase caiu pela metade, de cerca de seis para três empresas por procedimento.
"Nos últimos dez anos, a UE não conseguiu aumentar a concorrência nos contratos públicos. Infelizmente, estamos diante de uma década perdida", afirma Helga Berger, membro do TCE responsável pela auditoria. O Tribunal de Contas considera que a Comissão Europeia deve apresentar um plano de ação para tornar os contratos públicos mais atraentes para as empresas.