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Novo apelo para abolir o direito de veto na UE

Iede de VriesIede de Vries
Políticos europeus aproveitam a mudança de poder na Hungria para defender a abolição da regra da UE que exige que todas as 27 nações tomem decisões importantes por unanimidade. Graças a essa regra, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán pôde bloquear novas políticas da UE por anos.
Von der Leyen e Weber no Parlamento EuropeuFoto: (Photo EU)

O princípio da unanimidade se aplica, entre outras coisas, à admissão de novos membros e à aprovação dos orçamentos anuais (e, portanto, a todas as questões financeiras importantes). Assim, Orbán até agora impede apoio financeiro extra a Ucrânia.

O líder do grupo da maior facção cristã-democrata no Parlamento Europeu, Manfred Weber, defendeu na semana passada, em entrevista à revista alemã Der Spiegel, a abolição dessa regra. Na segunda-feira passada, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, aderiu a essa posição.

Nova dinâmica

Assim, a União Europeia está à beira de uma possível mudança significativa na tomada de decisões. A recente mudança de poder na Hungria dá, segundo líderes de Bruxelas, novo fôlego para limitar o direito de veto dos países da UE.

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Especialmente em assuntos sensíveis como sanções contra Rússia e apoio à Ucrânia, a UE teria ficado travada, segundo Von der Leyen e Weber. O direito de veto levou a repetidos atrasos e bloqueios.

De acordo com a presidente da Comissão Europeia, este é o momento para aprender com esse período. Ela afirma que a UE permanece vulnerável enquanto um único Estado-membro puder bloquear decisões que tenham o apoio dos demais.

Maioria qualificada

Por isso, ela defende a mudança para a tomada de decisão por maioria qualificada, o que significa o apoio de cerca de três quartos dos países da UE. Nesse sistema, propostas podem ser aprovadas se houver uma maioria suficientemente ampla. Isso já é usado atualmente para decisões menos impactantes.

A mudança de poder na Hungria é vista em Bruxelas como uma oportunidade para romper essa situação. Com um novo governo que parece querer seguir um rumo diferente, surge espaço para acelerar o debate sobre reformas.

Sensível politicamente

Ao mesmo tempo, a proposta de mudança é politicamente delicada. Alterar as regras de decisão requer a aprovação dos próprios Estados-membros. Alguns países temem perder influência sobre sua política externa.

Também existe a preocupação de que países em minoria possam ser obrigados a aceitar decisões com as quais não concordam. Isso torna a discussão complexa e potencialmente divisiva.

Nem mesmo após o Brexit

Apesar disso, cresce na UE a convicção de que o sistema atual nem sempre funciona. Defensores da reforma destacam que ações rápidas e conjuntas são cada vez mais importantes em um ambiente internacional turbulento. Críticos observam que o impulso vai desaparecer rapidamente, citando a saída do Reino Unido da UE. Mesmo as críticas do Brexit ao funcionamento da UE não levaram a mudanças drásticas.

Nos próximos meses, será necessário verificar se os países da UE realmente estão dispostos a abrir mão de seu direito de veto. O resultado eleitoral na Hungria, em todo caso, acelerou novamente o debate.

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Brexit

Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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