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Sanções da UE mais severas contra petroleiros para exportação de petróleo e gás russos

Iede de VriesIede de Vries
A União Europeia vai ampliar significativamente as medidas punitivas contra a Rússia. Isso foi possível após a Eslováquia desistir de sua resistência. Entre outras medidas, haverá restrições mais rigorosas às exportações russas de petróleo e gás, ações contra criminosos de guerra e sanções à navegação suspeita.
Afbeelding voor artikel: Zwaardere EU-sancties tegen tankers voor Russische olie- en gasexport

Após semanas de bloqueio, a Eslováquia finalmente concordou com o décimo oitavo pacote de sanções. Isso abriu caminho para uma nova pressão econômica sobre a Rússia. O país ainda depende parcialmente da importação de combustíveis russos. A mudança ocorreu depois que o governo em Bratislava recebeu da UE garantias sobre segurança energética e compensação por possíveis danos econômicos.

No setor de energia, o governo eslovaco promete eliminar completamente a importação de gás russo dentro de alguns anos. Para isso, Bratislava negociou com a Comissão Europeia sobre fornecimentos alternativos de gás e apoio na transição. Será elaborado um plano conjunto para infraestrutura, armazenamento e financiamento de novas fontes de energia.

Uma parte central do pacote é a proibição do apoio europeu à exportação de gás natural liquefeito russo, inclusive para países fora da UE. Empresas europeias não poderão mais colaborar no transbordo, financiamento ou seguro desses transportes de gás. A medida afeta principalmente as empresas estatais russas, que querem diversificar suas rotas de fornecimento.

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Também a chamada “frota sombra” de petroleiros está sendo combatida. Essas embarcações transportam petróleo russo por rotas indiretas para contornar as sanções existentes. A UE agora quer que os portos neguem acesso a petroleiros suspeitos de burlar sanções e proíba o uso de serviços europeus (postos de ancoragem, abastecimento de combustível, serviços de praticagem etc.) para esses transportes.

As instituições europeias também estão aumentando a pressão jurídica. Sanções serão impostas a funcionários russos envolvidos em crimes de guerra ou violações dos direitos humanos, visando processos futuros em tribunais internacionais. O foco está em comandantes, responsáveis administrativos e estruturas de apoio.

O pacote de sanções inclui ainda medidas contra bancos e empresas russas envolvidas na economia de guerra. Algumas instituições serão excluídas do sistema internacional de pagamentos, outras perderão acesso a mercados europeus ou tecnologias. A intenção da UE é frear a capacidade de produção militar da Rússia.

A aprovação do pacote também tem importância política. Com a concordância eslovaca, desaparece um obstáculo importante que durante meses causou frustração dentro da UE. Ao mesmo tempo, a Hungria continua a se opor a novas sanções, embora desta vez não tenha conseguido bloquear o pacote. 

Embora o pacote tenha sido aprovado por unanimidade, sua implementação depende da colaboração dos serviços e autoridades nos países da UE. A Comissão Europeia afirma que dará atenção extra aos mecanismos de controle para evitar fraudes. Paralelamente, alguns países da UE alertam para possíveis consequências econômicas nas regiões fronteiriças.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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