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Tribunal de Contas da UE: agricultura deve ser mais utilizada para melhorar a qualidade do solo

Iede de VriesIede de Vries
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) considera que os países da UE fazem muito pouco para melhorar a qualidade do solo. Os auditores da UE acham que a gestão sustentável do solo não está progredindo suficientemente e que muitos países da UE aplicam de forma pouco concreta os subsídios agrícolas. A Holanda é o país da UE com maior poluição por nitrogênio.

O relatório do Tribunal de Contas segue uma análise anterior que já indicava que 60 a 70 por cento dos solos na Europa estão em situação insalubre, em parte devido a uma má gestão do solo e dos fertilizantes.

O uso excessivo de fertilizantes na agricultura tem efeitos negativos na qualidade da água e na biodiversidade, mas pouco é feito para combater isso. A diretiva dos nitratos limita apenas parcialmente o uso do nitrogênio proveniente de esterco animal. 

Segundo os auditores da UE, entre 2014 e 2020 foram gastos cerca de 85 bilhões de euros em subsídios agrícolas para a qualidade do solo. Contudo, isso teve efeito insuficiente porque os países da UE impõem poucas condições a esses subsídios. Conclui-se que os países da UE deveriam ter destinado mais dinheiro para regiões com problemas graves no solo. 

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Além disso, a Comissão Europeia não possui uma boa visão geral sobre como os países da UE aplicam os critérios de gestão dos fertilizantes. Por isso, não é possível calcular médias a nível da UE.

Recentemente, Bruxelas lançou uma proposta para um "regime solo limpo", mas esta está longe de ser implementada. Esta diretiva será discutida nos próximos meses pelo Parlamento Europeu e pelos Ministros do Meio Ambiente. A UE aspira ter solos saudáveis até 2050.

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Este artigo foi escrito e publicado por Iede de Vries. A tradução foi gerada automaticamente a partir da versão original em neerlandês.

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