O relatório é um sinal claro de que o Parlamento Europeu deseja acelerar a aprovação de agentes amigos da natureza. A chamada se dirige ao biocontrole: produtos baseados em organismos naturais, como bactérias e fungos.

Estes auxiliares na produção para uso na agricultura e em estufas são atualmente avaliados pelos serviços europeus de inspeção como se fossem pesticidas químicos, o que pode fazer com que a aprovação leve vários anos. A inspeção da EFSA afirma que não possui pessoal suficiente para isso.

O procedimento lento dificulta que os agricultores utilizem agentes inovadores e de menor risco que já estão disponíveis em outras partes do mundo. Em diversos estudos, isto é apontado como um gargalo que precisa ser solucionado urgentemente.

O relatório pede uma regulamentação própria e moderna na UE para o biocontrole. Atualmente há um único conjunto de regras para meios químicos e naturais, o que segundo os documentos gera atrasos desnecessários e burocracia.

Além disso, os relatores defendem melhorias imediatas dentro da legislação atual. Por exemplo, deve haver um processo de avaliação distinto que se encaixe melhor aos produtos naturais e capacidade adicional nas agências avaliadoras.

Uma das medidas propostas é a criação de uma “faixa prioritária” rápida na autoridade alimentar europeia, para que as avaliações científicas sejam concluídas de forma mais eficiente.

O eurodeputado holandês Bert-Jan Ruissen (SGP) também considera que a aprovação de novos pesticidas está lenta demais, enquanto agricultores e horticultores precisam urgentemente desses produtos. “É bom que o Parlamento Europeu esteja convocando a Comissão Europeia a acelerar a aprovação de produtos biológicos no menor tempo possível.”

Os políticos holandeses do BBB, Sander Smit e Jessika van Leeuwen, afirmaram que já defendem isso há anos.

Ao mesmo tempo, nesta semana, eurodeputados verdes emitiram uma carta urgente alertando que as garantias de segurança atuais para pesticidas químicos não devem ser enfraquecidas. Os Verdes manifestam preocupação sobre planos para duração ilimitada das autorizações, menos obrigações frente a novas descobertas científicas e períodos de transição mais longos para substâncias proibidas.

Segundo a carta, a flexibilização das regras químicas contraria o que os cidadãos europeus pedem repetidamente: mais proteção contra pesticidas nocivos. Por isso, os signatários apelam à Comissão para que a Omnibus (= flexibilização e redução de regras da UE) seja focada justamente em acelerar a aprovação de alternativas biológicas, e não na diminuição dos padrões de proteção existentes.

Anna Strolenberg

Parlamento Europeu pressiona por avaliação mais rápida de pesticidas não químicos

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